Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.

Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho

Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida

A Turma explicou que o réu foi devidamente informado sobre o seu direito de ficar calado (Aviso de Miranda), tanto no interrogatório realizado na delegacia, quanto no momento em que foi ouvido pela Justiça.

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.